A Construção Pública, E.P.E., Entidade Pública Empresarial, procuraJuristas/Advogado(a)spara a sua equipa. Esta pode ser a sua oportunidade para integrar um Projeto de grande impacto nacional, numa organização dinâmica e sólida, que incentiva o desenvolvimento pessoal e profissional e proporciona uma remuneração atrativa/adequada à função e experiência profissional.
A Função
Terá como responsabilidade as seguintes atividades ao nível do Apoio Jurídico:
Elaboração de contributos sobre projetos legislativos;
Elaboração de pareceres jurídicos e comunicações internas;
Apoio à interpretação das leis e decretos orçamentais anuais, e outros diplomas legais;
Apoio à preparação de respostas em processos de visto do Tribunal de Contas;
Apoio à preparação de respostas a auditorias externas e internas;
Participação em grupos de trabalho para elaboração de normas, instruções e procedimentos internos;
Apoio jurídico na gestão de empreitadas;
Apoio à contratação, à elaboração de peças procedimentais, consultoria/participação em júris;
Instrução de pedidos e processos na área dos registos e notariado (comercial e predial) e apoio a assuntos relativos ao património da empresa.
Ao nível do Contencioso:
Assegurar o patrocínio judiciário da empresa, em processos judiciais e arbitrais, v.g., referentes a litígios emergentes em sede de formação ou de execução de contratos públicos.
O Perfil que Procuramos
Licenciatura pré-Bolonha, ou pós-Bolonha com parte escolar de Mestrado concluída em Direito;
Inscrição na Ordem dos Advogados;
Experiência profissional mínima de três anos, após conclusão do estágio de advocacia, em contencioso administrativo e/ou cível (fator preferencial);
Sólidos conhecimentos de Direito e Contencioso Administrativo, nomeadamente na formação e execução de Contratos Públicos, e de Direito e Processo Civil;
Capacidade de Comunicação e de Relacionamento Interpessoal;
Capacidade de Gestão e Organização
Orientação para o Serviço Público e Sentido de Responsabilidade;
Boa expressão oral e escrita;
Conhecimentos de informática na ótica do utilizador;
Disponibilidade para deslocações no país (fator preferencial).
Local de Trabalho:Na Sede da Construção Pública em Lisboa, com disponibilidade para deslocações dentro do país.
Apenas serão contactados os candidatos selecionados para entrevista.