Assistente Operacional Manutenção

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Funções a desempenhar:
As funções a desempenhar são funções de caráter manual ou mecânico (comportando esforço físico) onde se destacam:
a) Instalar, conservar e preparar estruturas de tetos falsos e paredes em gesso cartonado, estuques, aplicação de cerâmicos e pinturas;
b) Executar esboços, estuques, lambris e respetivos alinhamentos;
c) Executar substituição de torneiras, bichas de lavatórios e outros, sifões, fluxómetros ou outros similares;
d) Fazer assentamento de manilhas, tubos ou cantarias, rebocos ou outros trabalhos similares ou complementares;
e) Executar qualquer trabalho de pintura;
f) Proceder ao assentamento de vidros;
g) Comunicar ao responsável pelo Serviço de Gestão do Património, Manutenção, Logística e Sistemas Informáticos todas as anomalias encontradas nos edifícios;
h) Receção e tratamento das anomalias /reclamações dentro do âmbito dos seus serviços, que lhe foram entregues pelo seu superior;
i) Apoio na limpeza de caleiras nos telhados dos edifícios;
j) Transporte de equipamentos nas instalações, sempre que necessário.
k) Outras funções afins ou funcionalmente ligadas.
A descrição das funções em referência não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções, não expressamente mencionadas, que lhes sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e não impliquem desvalorização profissional.
PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE UM LUGAR DE ASSISTENTE OPERACIONAL PARA O SERVIÇO DE GESTÃO DO PATRIMÓNIO, MANUTENÇÃO, LOGÍSTICA E SISTEMAS INFORMÁTICOS DA FACULDADE DE BELAS ARTES DA UNIVERSIDADE DO PORTO, EM REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO (Pr.18)
Nos termos previstos no artigo 140.º do Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de dez dias úteis, um processo de recrutamento e seleção, com vista à admissão de um Assistente Operacional, em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, para o Serviço de Gestão do Património, Manutenção, Logística e Sistemas Informáticos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
O período normal de trabalho semanal é de quarenta horas. A remuneração equivalerá à da 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5-A da categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional, constante da Tabela Remuneratória Única dos Anexos II e III do Regulamento de Carreiras, Recrutamento, Contratação e Avaliação de Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da Universidade do Porto (Despacho n.º 5030-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 82, de 27 de abril), acrescida de subsídio de refeição.
1. Poderão candidatar-se pessoas maiores, possuidoras dos seguintes requisitos mínimos de admissão, a comprovar documentalmente:
a) Habilitações literárias – Escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a data de nascimento*1 e 2;
b) Experiência profissional comprovada no âmbito da execução de trabalhos de construção civil, pichelaria, carpintaria, serralharia e outras áreas afins;
c) Disponibilidade imediata (considerando-se como tal a disponibilidade para iniciar funções no dia 1 de outubro de 2023) a indicar no Curriculum Vitae.
* Escolaridade Obrigatória:
4 Anos de escolaridade aos candidatos nascidos até 31.12.1966
6 Anos de escolaridade aos candidatos nascidos entre 01.01.1967 a 31.12.1980
9 Anos de escolaridade aos candidatos nascidos entre 01.01.1981 a 31.12.1994
12 Anos de escolaridade aos candidatos nascidos a partir de 01.01.1995
2*No caso de o/a candidato/a possuir uma habilitação conferida por instituição de ensino estrangeira, terá de ser reconhecida por instituição de ensino portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 227/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 28 de dezembro, na redação atualmente em vigor, que define o regime de concessão de equivalência de habilitações estrangeiras dos ensinos básico e secundário devendo quaisquer formalidades aí estabelecidas estar cumpridas até à data do termo do prazo para apresentação de candidaturas.
2. Condições de preferência, a comprovar documentalmente:
a) Experiência profissional comprovada na execução de trabalhos de construção civil com gessos cartonados, estuques, aplicação de cerâmicos e pinturas;
b) Experiência profissional comprovada na execução de trabalhos de pichelaria;
c) Experiência profissional comprovada na execução de trabalhos de serralharia;
d) Experiência profissional comprovada na execução de trabalhos de carpintaria;
3. Funções a desempenhar:
3.1. As funções a desempenhar são funções de caráter manual ou mecânico (comportando esforço físico) onde se destacam:
a) Instalar, conservar e preparar estruturas de tetos falsos e paredes em gesso cartonado, estuques, aplicação de cerâmicos e pinturas;
b) Executar esboços, estuques, lambris e respetivos alinhamentos;
c) Executar substituição de torneiras, bichas de lavatórios e outros, sifões, fluxómetros ou outros similares;
d) Fazer assentamento de manilhas, tubos ou cantarias, rebocos ou outros trabalhos similares ou complementares;
e) Executar qualquer trabalho de pintura;
f) Proceder ao assentamento de vidros;
g) Comunicar ao responsável pelo Serviço de Gestão do Património, Manutenção, Logística e Sistemas Informáticos todas as anomalias encontradas nos edifícios;
h) Receção e tratamento das anomalias /reclamações dentro do âmbito dos seus serviços, que lhe foram entregues pelo seu superior;
i) Apoio na limpeza de caleiras nos telhados dos edifícios;
j) Transporte de equipamentos nas instalações, sempre que necessário.
k) Outras funções afins ou funcionalmente ligadas.
3.2. A descrição das funções em referência não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções, não expressamente mencionadas, que lhes sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e não impliquem desvalorização profissional.
4. Local de prestação de trabalho:
As funções a desempenhar serão prestadas no Serviço de Gestão do Património, Manutenção, Logística e Sistemas Informáticos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, sita na Avenida de Rodrigues de Freitas, n.º 265, 4049-021 Porto.
5. Comissão de Seleção:
Presidente – José Miguel Santos Araújo Carvalhais Fonseca, Sub-Diretor e Professor Associado da FBAUP;
1º vogal efetivo – Vasco Manuel Baptista da Silva Pinto Cardoso, Vogal do Conselho Executivo e Professor Auxiliar da FBAUP;
2º vogal efetivo – António Manuel Rosário Ferreira, Dirigente Intermédio 3.º Grau na FBAUP;
1º vogal suplente – Joana Castro Pereira de Andrade e Cunha, Dirigente Intermédia de 3.º Grau na FBAUP;
2º vogal suplente – Cristina Alexandra Gonçalves Gomes, Técnica Superior na FBAUP.
6. Métodos de seleção e critérios de avaliação:
6.1. A seleção será feita por Avaliação Curricular (AC) e, eventualmente, poderá ser complementada por Entrevista Profissional (EP) às cinco pessoas candidatas mais bem posicionadas, caso a Comissão de Seleção entenda que a Avaliação Curricular (AC) não permitiu esclarecer da forma pretendida as reais competências das pessoas candidatas.
6.2. Os critérios de apreciação e ponderação da Avaliação Curricular (AC) e da eventual Entrevista Profissional (EP), incluindo a respetiva fórmula classificativa, constam de Ata de critérios de reunião da Comissão de Seleção.
6.3. A falta de comparência dos candidatos à eventual fase de Entrevista Profissional do processo de seleção, equivale à desistência do concurso, sendo excluídos do procedimento.
7. Forma de apresentação das candidaturas
7.1. As candidaturas deverão ser formalizadas no sistema de submissão de candidaturas on-line disponível na página web da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto até ao dia 28 de agosto de 2023, onde poderão ser encontrados os métodos e critérios de seleção a utilizar, acompanhadas da seguinte documentação de apresentação obrigatória:
a) Curriculum Vitae em língua portuguesa com indicação do nome completo e endereço de correio eletrónico, para o qual, por essa indicação, a pessoa que se candidata aceita ser notificada para todos os efeitos no âmbito deste procedimento concursal e ainda com referência à disponibilidade para início de funções;
b) Cópia do(s) certificado(s) de habilitações académicas (e do respetivo reconhecimento de grau por instituição de ensino portuguesa, caso a habilitação tenha sido conferida por instituição de ensino estrangeira) para comprovar a observância do requisito mínimo de admissão da alínea a) do ponto 1 do presente Aviso;
c) Cópia de documento(s) comprovativo(s) de experiência profissional (certificados de trabalho, declarações de entidades patronais anteriores, contratos de trabalho, cartas de recomendação, etc) que permita(m) atestar a observância do requisito mínimo de admissão da al. b) do ponto 1 do presente Aviso;
7.2. Para além dos documentos indicados no ponto antecedente, quem se candidata deve ainda juntar os documentos tendentes a comprovar as condições de preferência constantes do ponto 2 do presente aviso, designadamente:
a) Cópia de documento(s) comprovativo(s) de experiência profissional em (certificados de trabalho, declarações de entidades patronais, contratos de trabalho, cartas de recomendação, etc.);
7.3. As pessoas candidatas podem também juntar quaisquer outros documentos que entendam ser relevantes para apreciação do seu mérito.
De forma a garantir a leitura de todos os documentos o formato preferencial de gravação é o Portable Drive Format (.pdf).
8. Cominação pela falta de apresentação de documentos:
8.1. A não apresentação, dentro do prazo de candidatura, dos documentos mencionados no ponto 7.1. do presente Aviso, comprovativos dos requisitos mínimos de admissão, implica a exclusão do processo de seleção.
8.2. A não apresentação, dentro do prazo de candidatura, dos documentos comprovativos das condições de preferência elencadas ponto 2 do presente aviso implica uma pontuação de 0 (zero) no respetivo critério de avaliação.
9. Forma de notificação das pessoas candidatas e divulgação dos resultados:
9.1. As pessoas candidatas serão notificados dos resultados via e-mail para o endereço de correio eletrónico indicado na candidatura.
9.2. As pessoas candidatas têm um prazo de 10 dias úteis para, querendo, se pronunciarem em sede de audiência dos interessados, ao abrigo do disposto nos artigos 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo (CPA).
9.3. O presente processo de seleção pode cessar por razões de interesse da instituição, mediante ato devidamente fundamentado, até antes da notificação da lista de ordenação final aos candidatos, no âmbito da audiência dos interessados.
10. Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
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